Porto vai ver 123 esplanadas aumentar a sua área

Esplanadas do Porto foram autorizadas a aumentar a sua área para manter o distanciamento e contornar os “constrangimentos” no interior dos estabelecimentos
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A Câmara do Porto revelou que 123 esplanadas da cidade já foram autorizadas a aumentar a área, num total de 810 metros quadrados e uma taxa de ampliação de cerca de 60%, para fazer face à Covid-19.

“Ao final da primeira semana da aplicação do regime especial para a ocupação do espaço público com esplanada, o município já viabilizou o aumento da área a 123 esplanadas. Destes pedidos, resultou um acréscimo global de 810 metros quadrados face às anteriores licenças, o que significa que o aumento autorizado da área foi superior a 60%”, descreveu a autarquia, na sua página oficial da Internet.

Com este regime “transitório”, criado para contornar os “constrangimentos” no interior dos estabelecimentos devido à Covid-19, o município “passa a admitir a ocupação de lugares de estacionamento com estrados para esplanadas”. “Esta possibilidade apenas é equacionada onde não haja hipótese evidente das esplanadas serem instaladas noutros locais”, esclarece.

A Câmara passou ainda “a autorizar a instalação de esplanadas em praças, largos e pracetas onde hoje essa ocupação não é permitida, para o uso de estabelecimentos localizados nas proximidades, ainda que não espacialmente contíguos”.

“Entre os estabelecimentos e as esplanadas pode existir um canal de circulação rodoviária, mas apenas de um sentido”, explica. Nestes casos, diz o município, “a área da esplanada, pode corresponder, no máximo, a metade da área do estabelecimento reservada aos clientes”.

As regras do regime especial, que se prevê vigorar até ao fim do ano, abrangem também o “mobiliário das esplanadas”, pois as licenças “restringem-se a mesas, cadeiras e guarda-sóis e nenhum dos elementos a instalar pode conter publicidade a marcas”.

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