4 meses atrás

Reabilitação do Pavilhão Rosa Mota vai avançar

"A reabilitação do pavilhão Rosa Mota e a sua exploração já têm aval do Tribunal de Contas, último passo para a adjudicação ao Consórcio "Porto 100% Porto"", revelou a Câmara do Porto em comunicado.


A reabilitação e a exploração do Pavilhão Rosa Mota por parte do Consórcio "Porto 100% Porto" podem avançar, depois de o Tribunal de Contas (TdC) considerar não ser necessário dar visto prévio ao processo.

Em comunicado, o gabinete de comunicação da Câmara do Porto refere um ofício do TdC, datado de 8 de maio, segundo o qual o contrato com aquele consórcio "não está sujeito a fiscalização prévia", uma vez que "não comporta despesa pública".

Um centro de congressos


Para a Câmara do Porto, "na prática" isto traduz-se "numa autorização" para que o contrato com o consórcio vencedor do concurso público lançado pela autarquia "seja assinado", iniciando-se "o prazo para a reabilitação do edifício", que ficará concessionado durante 20 anos, com a valência de centro de congressos. Esse prazo será de 2 anos.

"Interiormente, o espaço será reconfigurado, passando a ter a valência de Centro de Congressos", acrescenta ainda.

A autarquia nota que "o consórcio pagará quatro milhões de euros à Câmara do Porto pela utilização e exploração do equipamento durante 20 anos e pagará integralmente as obras".


A reabilitação e a exploração do Pavilhão Rosa Mota por parte do Consórcio "Porto 100% Porto" podem avançar
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